Política de Privacidade

1. Quem somos (Controlador)

2. Abrangência

Esta política se aplica a todos os usuários autorizados que utilizam o aplicativo móvel Sintego (disponível para iOS e Android) e o portal administrativo web do Sintego, incluindo dirigentes, secretários de aposentados e demais operadores com credenciais de acesso, bem como aos dados pessoais de associados, aposentados, servidores e terceiros cadastrados no sistema para fins sindicais.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política, conforme a função de cada plataforma:

4. Como coletamos os dados

• Fornecidos diretamente por você — ao criar ou editar cadastros, registrar visitas, enviar documentos ou atualizar seu perfil
• Permissões do dispositivo — câmera, galeria de fotos, localização e notificações push, sempre mediante solicitação explícita do sistema operacional
• Gerados automaticamente — tokens de autenticação, identificadores de sessão e metadados técnicos necessários ao funcionamento do serviço

5. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, principalmente:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares — gestão de filiações, credenciais de acesso e serviços sindicais contratados
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — manutenção de registros exigidos pela legislação trabalhista e sindical
• Legítimo interesse — registro de visitas, comunicação institucional, segurança da conta e prevenção a fraudes, sempre respeitando os direitos do titular
• Consentimento — quando aplicável, especialmente para permissões de dispositivo (câmera, localização, notificações) e tratamentos facultativos

6. Permissões do aplicativo móvel

O aplicativo móvel pode solicitar as seguintes permissões, cada uma com finalidade específica e justificada:

• Câmera — fotografar carteirinha de associado e registrar mídias de visitas
• Galeria de fotos — selecionar imagens e vídeos para documentos de filiação e visitas
• Localização — registrar coordenadas geográficas em mídias de visitas e na finalização de visitas sindicais
• Notificações push — enviar comunicados institucionais e alertas de conta e segurança
• Arquivos — selecionar documentos assinados (PDF ou imagem) para filiação

Você pode revogar permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. A revogação pode limitar funcionalidades que dependem desses acessos.

7. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas quando necessário para operar o sistema, com operadores que seguem padrões de segurança e confidencialidade:

• Clerk — autenticação, gestão de sessão, verificação em duas etapas e recuperação de senha (Política de Privacidade do Clerk)
• Google Firebase — entrega de notificações push (FCM). Não utilizamos Firebase Analytics para rastreamento de comportamento (Política de Privacidade do Google)
• Expo (EAS) — compilação do aplicativo e distribuição de atualizações over-the-air (OTA) (Política de Privacidade da Expo)
• Provedores de infraestrutura em nuvem — hospedagem do backend, banco de dados e armazenamento de arquivos (mídias e documentos enviados via URLs assinadas)

Alguns desses operadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD.

8. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados em servidores seguros e, no aplicativo móvel, tokens de autenticação ficam em armazenamento criptografado local (Secure Store).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais, incluindo:

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre app, portal e servidores
• Autenticação com suporte a verificação em duas etapas (MFA)
• Controle de acesso baseado em perfis e permissões
• Armazenamento criptografado de tokens no dispositivo móvel
• Upload de mídias via URLs assinadas com tempo limitado
• Registros de auditoria de ações administrativas no portal

10. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição ao canal de privacidade:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base
• Oposição a tratamentos realizados com base no legítimo interesse, quando cabível

Para exercer seus direitos, envie e-mail para sintegotesouraria@gmail.com identificando-se e descrevendo sua solicitação. Responderemos dentro dos prazos legais.

Exclusão de conta e dados: usuários operacionais podem solicitar a exclusão ou desativação de credenciais de acesso. Dados vinculados a obrigações legais ou registros sindicais podem ser mantidos pelo prazo de retenção aplicável, conforme descrito na seção 8.

11. Cookies e tecnologias similares (portal web)

O portal administrativo utiliza cookies e tecnologias de sessão necessárias para autenticação e funcionamento da plataforma (incluindo cookies do provedor de autenticação Clerk). Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento comportamental de terceiros.

12. Crianças e adolescentes

O aplicativo e o portal são destinados a operadores autorizados (dirigentes e secretários sindicais). Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes para fins de cadastro de usuários do sistema.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última revisão será indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio do aplicativo, portal ou canais institucionais do Sintego.